Os acidentes de trabalho no Brasil

Celebrado em 27 de julho, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho mostra que a conscientização e a instrução dos trabalhadores nos locais de trabalho são as formas mais efetivas de prevenir acidentes.

Mesmo com os riscos existentes nas empresas e indústrias, a utilização de equipamentos de segurança coletivos e individuais demonstra que muitos acidentes podem ser evitados, diminuindo os prejuízos tanto para o empregado quanto para a empresa.

Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que 2,34 milhões de pessoas morrem todos os anos por acidentes no ambiente de trabalho e cerca de 2 milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho.

Para reforçar a ideia de que a prevenção é essencial, o Ministério do Trabalho e emprego (MTE) lançou em abril deste ano uma Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, cujo mote é “Você é sua principal ferramenta de trabalho”.

Com a publicação das portarias nº 3.236 e 3.237 e a atualização do artigo 164 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 27 de julho de 1972, o Brasil se tornou o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de cem funcionários. Ao longo do tempo, um conjunto de medidas legislativas também foram aplicadas para garantir mais proteção e direitos aos trabalhadores.

As estatísticas no Brasil

As principais estatísticas brasileiras na área de segurança e saúde do trabalhador são consolidadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS), que utiliza como base os acidentes cadastrados no INSS pela Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT).

A partir dessas informações, confira a evolução das estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil entre 2009 e 2013 (cujos dados são os mais atuais), segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS):