Descubra qual o prazo de validade do EPI

Descubra qual o prazo de validade do EPI
Para garantir que os equipamentos de proteção individual funcionem da maneira correta é essencial que eles estejam em perfeito estado de conservação, e dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são dispositivos imprescindíveis para garantir a manutenção da saúde e segurança de trabalhadores durante o exercício de determinada atividade.

flickr.com / AlexKosev Para garantir que os equipamentos de proteção individual funcionem da maneira correta é essencial que eles estejam em perfeito estado de conservação, e dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante.

De acordo com as leis trabalhistas, o empregador tem o dever de fornecer os EPIs a seus funcionários, sempre de acordo com os riscos envolvidos com a atividade exercida por eles. Também cabe à empresa a função de instruir seus funcionários quanto à correta forma de utilização dos equipamentos, bem como as formas adequadas de armazenamento.

Para garantir que os equipamentos de proteção individual funcionem da maneira que devem — protegendo a integridade do usuário —, é fundamental que eles estejam em perfeito estado de conservação, e dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante do item. Este prazo indica justamente o período de tempo em que o EPI permanece com suas características estruturais, de segurança e de funcionamento, preservadas.

A maioria dos EPIs recebe Certificado de Aprovação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seguindo as regulamentações de laboratórios de testes credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo de validade do Certificado de Aprovação é de cinco anos, sendo este o período de validade do produto. Para testes realizados em laboratórios fora do Brasil, o prazo de validade do Certificado é de dois anos.

Portanto, sempre observe as instruções do fabricante com relação aos processos de renovação dos Certificados de Aprovação e às políticas de substituição dos equipamentos, ainda que os mesmos não apresentem quaisquer danos ou modificações.

Vale destacar que, ao oferecer um EPI que apresente características diferentes das exibidas no Certificado de Aprovação ou fora do prazo de validade estipulado, o empregador estará judicialmente desprotegido em caso de acidente com seus empregados.

 

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