Entenda a diferença entre dano existencial, dano material e moral

© Depositphotos.com / konstantynov A exposição do trabalhador diante de seus colegas de trabalho é uma situação que pode ser considerada dano moral.

Você provavelmente já ouviu falar em dano existencial, moral ou material, mas você sabe o que significa cada um deles ou ainda faz confusão entre esses termos? Entenda esses conceitos a seguir e entenda suas diferenças:

Dano existencial

O dano existencial é um tipo de dano imaterial, ou seja: não está relacionado a prejuízos financeiros. Pelo contrário, o dano existencial é causado a trabalhadores que são submetidos a condições excessivas de trabalho, como longa jornada, tendo pouco tempo livre para dedicar à sua vida pessoal e atividades de lazer ou desenvolvimento.

Em outras palavras, o dano existencial se refere a uma limitação da vida social do trabalhador, que muitas vezes é submetido a longas jornadas de trabalho, sem férias ou período para descanso. Os prejuízos causados pelo dano existencial são físicos e psicológicos, e para comprovar esse problema é necessário demonstrar as situações a que os trabalhadores são submetidos, além de apontar quais foram os prejuízos causados pelas jornadas excessivas.

Dano moral

Assim como o dano existencial, o dano moral não se refere a prejuízos financeiros e materiais. Esse tipo de dano está associado à violação de bens de ordem moral de uma determinada pessoa, ou seja: sua saúde física ou mental, sua liberdade, sua honra ou sua imagem.

Diferente do dano existencial, que acontece especificamente no ambiente de trabalho, são diversas as situações que podem ocasionar um dano moral. Alguns exemplos comuns de onde acontece esse tipo de dano: no trânsito (quando alguém sofre consequências psicológicas por causa de um acidente ou mal-entendido, por exemplo), no trabalho (quando um trabalhador é exposto diante dos demais) e em protesto de cheque prescrito — quando um cheque é colocado em protesto sem aviso prévio ao devedor.

Essas são algumas situações em que o dano moral acontece, mas existem outras inúmeras possibilidades que levam uma pessoa a sofrer dano moral. Quem sofrer com esse tipo de dano tem o prazo de três anos para solicitar a reparação judicial.

Dano material

O dano material, por fim, se refere ao prejuízo físico ou financeiro sofrido por uma determinada pessoa. Entende-se por dano material todo o tipo de dano que pode ser perceptível ao toque ou ao olhar, reduzindo o patrimônio de determinada pessoa.

Um exemplo muito simples e comum de dano material são os acidentes de trânsito, desde as batidas mais leves até as mais graves. Nesses casos, os estragos causados nos automóveis são considerados danos materiais, em que a pessoa prejudicada tem o direito de solicitar a reparação desses danos, que devem ser pagos pelo culpado do acidente.