Descubra o que faz um ambiente ser considerado insalubre para trabalho

Descubra o que faz um ambiente ser considerado insalubre para trabalho
A insalubridade de um ambiente pode ser identificada quando o local apresenta algum agente nocivo para a saúde do trabalhador.

© Depositphotos.com / branex A insalubridade de um ambiente pode ser identificada quando o local apresenta algum agente nocivo para a saúde do trabalhador.

A insalubridade é uma característica do que não é higiênico ou saudável, sendo um aspecto fundamental para definir a má condição de um ambiente de trabalho. De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 15 (NR 15), os trabalhadores têm direito a receber uma taxa adicional de insalubridade quando exercem suas funções dentro de um ambiente que é hostil à sua saúde.

O que é um ambiente insalubre?

Existem três características que definem um ambiente de trabalho insalubre:

  • Ele oferece riscos ao trabalhador por meio da presença de agentes agressivos à saúde;
  • A NR 15 apresenta uma previsão legal para o pagamento de insalubridade para as condições apresentadas ao trabalhador;
  • A exposição dos agentes de risco está acima dos limites de tolerância de insalubridade previstos na NR 15 e em seus anexos.

Quando o ambiente apresenta essas condições, o trabalhador recebe um valor adicional que é calculado sobre o salário mínimo vigente. Se a insalubridade se apresenta em grau máximo, o colaborador passa a ganhar 40% sobre o salário. Se for de grau médio, o trabalhador recebe adicional de 20%, e se for em grau mínimo o valor é de 10%.

Como é preciso que o ambiente contenha esses três elementos, não é possível afirmar se o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade sem a análise do local de trabalho.

Laudo de Insalubridade

O Laudo de Insalubridade/Periculosidade é responsável por determinar as condições de insalubridade de um ambiente. A empresa deve emiti-lo com base no Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), um documento que autoriza o funcionamento de empresas que trabalham com agentes nocivos à saúde do trabalhador. Esse documento deve ser criado por um médico do trabalho ou engenheiro da segurança no trabalho.

É fundamental que a empresa tenha este laudo e o mantenha sempre atualizado, de modo a garantir sua segurança jurídica. Assim, ela evita multas e problemas com a justiça.

Mais Artigos Relacionados

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed mollis nibh eros, non porta turpis posuere sed. Pellentesque porttitor elit erat, et consequat purus scelerisque eget. Cras nec libero at magna fringilla dictum.