O que significa e como funciona a CIPA

O que significa e como funciona a CIPA
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é formada por funcionários da empresa, e tem por objetivo relatar condições de risco e solicitar medidas para reduzir, eliminar ou neutraliza-los.

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é formada por funcionários da empresa que, além de exercer a função para a qual foram contratados, zelam pela saúde e segurança do trabalho. O objetivo é relatar condições de risco e solicitar medidas para reduzir, eliminar ou neutralizar tais riscos.

© Depositphotos.com / stevanovicigor A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é formada por funcionários da empresa, e tem por objetivo relatar condições de risco e solicitar medidas para reduzir, eliminar ou neutraliza-los.

No Brasil, a CIPA foi criada em 1944, quando foram implantados os primeiros passos para a Segurança do Trabalho. Hoje, é obrigatória para todas as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas e cooperativas. Ponte entre direção e empregados, a CIPA busca estabelecer um diálogo entre as duas frentes, possibilitando que os funcionários opinem na maneira como realizam suas funções.

A CIPA é formada por representantes dos empregadores e dos empregados — sendo composta por presidente, vice-presidente, secretário e vice-secretário. Metade dos representantes é eleita para mandatos com duração de um ano, e a outra metade é designada pela chefia. O número de membros da CIPA leva em conta a quantidade de funcionários e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas da empresa.

Da mesma forma, o número mínimo de funcionários para a criação da CIPA varia. Para as metalúrgicas, por exemplo, bastam 20 funcionários para que haja necessidade de se implantar uma CIPA. Caso a empresa tenha 10 empregados, é designado um único representante.

Entre as principais atribuições, estão: auxiliar na investigação de acidentes ocorridos na empresa, sugerir medidas para prevenir ou neutralizar riscos no ambiente de trabalho, zelar pelo cumprimento das normas de segurança da empresa, propor cursos, colaborar na elaboração e implantação de programas relacionados à saúde no trabalho, entre outras. Todas as atividades são realizadas durante o horário de trabalho do funcionário ou, quando realizadas em outro horário, devem constar como hora extra.

Mais Artigos Relacionados

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Sed mollis nibh eros, non porta turpis posuere sed. Pellentesque porttitor elit erat, et consequat purus scelerisque eget. Cras nec libero at magna fringilla dictum.