Qual é a definição de acidente de trabalho?

Qual é a definição de acidente de trabalho?
O conceito de acidente de trabalho é amplo e ampara o trabalhador de forma completa.

iStockphoto.com / Halfpoint O conceito de acidente de trabalho é amplo e ampara o trabalhador de forma completa.

O artigo 19 da Lei nº 8.213/19 define acidente de trabalho como aqueles que acontecem durante a execução de trabalho a serviço de uma empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução da capacidade do trabalhador.

Neste contexto, são considerados acidente de trabalho situações como:

Doença de trabalho: quando o funcionário desenvolve problemas em virtude das condições no local onde desempenha suas atividades;

• Doença profissional: se manifesta conforme o tipo de trabalho e as exigências da atividade em questão;

• Acidente ocorrido no período de prestação de serviço em nome da empresa, mesmo fora do ambiente de trabalho;

• Acidente relacionado ao trabalho e que tenha contribuído para morte ou redução da capacidade profissional do funcionário, mesmo que este acidente não tenha sido a única causa do problema.

Acidentes de trabalho no dia a dia

Estima-se que a maior parte dos acidentes de trabalho (84%) sejam do tipo considerado “acidente típico”, ou seja, decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado. As doenças profissionais e acidentes de trajeto, por sua vez, representam 16% do total de acidentes.

Em geral, a maioria desses problemas está associada a atos inseguros praticados pelos trabalhadores, que não seguem as normas de segurança, ou por condições precárias no local de trabalho. Neste segundo caso, é o ambiente de trabalho que oferece risco ao trabalhador.

Vale destacar que, para ser confirmado o acidente de trabalho, é necessária a atuação de um perito que irá confirmar se determinada situação foi realmente um acidente de trabalho, apontando também se o funcionário pode voltar a realizar suas funções ou se um afastamento é necessário.

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