Saiba como calcular a taxa de insalubridade e quais profissões tem direito

© Depositphotos.com / Kzenon Adicional de insalubridade é uma retribuição financeira oferecida aos trabalhadores que atuam em ambientes que apresentam agentes nocivos à saúde.

Previsto na Norma Regulamentadora Nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, o adicional de insalubridade é uma retribuição financeira fornecida ao trabalhador que atua em ambientes que apresentam agentes nocivos à saúde. Esse benefício é dividido em três graus: mínimo (que fornece um adicional de 10%), médio (20%) e máximo (40%).

Há muitas dúvidas e divergências jurídicas a respeito da base de cálculo do adicional de insalubridade, pois não se sabe se a base do cálculo é determinada sobre o salário mínimo, sobre o salário-base do trabalhador, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total do empregado.

Quem tem direito ao adicional de insalubridade?

De acordo com a NR 15, todos os trabalhadores que estão expostos a algum risco iminente devem receber o benefício. O grau de uma atividade insalubre é determinado pelo Ministério do Trabalho, que avalia características como:

  • Ruído contínuo ou intermitente;
  • Ruídos de impacto;
  • Exposição ao calor;
  • Radiações ionizantes;
  • Poeiras minerais;
  • Trabalho sob condições hiperbáricas;
  • Agentes químicos;
  • Agentes biológicos;
  • Radiações não ionizantes;
  • Vibrações;
  • Frio;
  • Umidade.

É importante salientar que, caso as condições nocivas à saúde forem anuladas ou reduzidas pelo uso de Equipamentos de Proteção Individual, pode ser que o adicional de insalubridade seja suspenso ou tenha seu grau reduzido.