Uso de EPI elimina a insalubridade do emprego?

A execução de muitas atividades profissionais expõe os trabalhadores a situações e a ambientes que podem realmente colocar em risco ou mesmo vir a afetar de maneira bastante prejudicial sua saúde.

Depositphotos.com/kalinovsky Trabalhos insalubres são aqueles que expõem os profissionais a condições nocivas à sua saúde.

Dessa forma, esses trabalhos são definidos como trabalhos insalubres, ou seja:

Trabalho insalubre é aquele tipo de trabalho que é realizado em condições ou situações que exponham o trabalhador a diferentes agentes que são -ou podem vir a ser- nocivos à sua saúde.

Assim, conforme define a CLT em seu artigo 189 e a NR 15, esses agentes nocivos não podem estar em níveis acima dos níveis de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente, bem como do tempo de exposição aos seus efeitos.

Ao mesmo tempo, trabalhadores que realizam suas atividades profissionais em condições de insalubridade têm direito ao recebimento de adicionais, que podem variar de acordo com o grau de insalubridade:

•40%, para grau máximo de insalubridade;

•20%, para grau médio de insalubridade;

•10%, para grau mínimo de insalubridade;

Vale ressaltar também que, na execução de atividades profissionais em condições de insalubridade, faz-se necessário o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual).

Com relação a eliminação da insalubridade pela utilização do Equipamento de Proteção Individual, a CLT, em seu artigo 191, diz o seguinte:

Art. 191 – A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá:

I – com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

II – com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Portanto, a utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode até eliminar a insalubridade, mas desde que atenda aos requisitos especificados acima no artigo 191 da CLT.